- Imperícia: Deriva do Latim imperitia de imperitus (ignorante, inábil, inexperiente), entende - se como falta de prática ou ausência de conhecimento, que se mostram necessários ao exercício de uma profissão ou de uma arte qualquer;
- Negligência: Deriva do Latim - negligentia, e um descuido, desleixo, uma falta de diligência, incúria, preguiça, com uma falta de desatenção e um profundo menosprezo;
- Erro:Deriva do Latim error, de errar, (enganar - se, estar errado, desviar - se), podemos entender, como falsa concepção acerca de um fato, ou de uma coisa, podendo ser o falso , tomado com verdadeiro e vice-versa.
É preciso considerar tanto a possível ignorância das testemunhas frente aos procedimentos técnicos como o espírito de classe de peritos e assistentes, portanto, a preocupação com tal documento procede pois, às vezes seria esta a melhor defesa da Classe Médica desde que haja coerência nos registros feitos no prontuário.
A obtenção de tal documento, não raras vezes tem se revelado extremamente dificultosa, mormente a possibilidade da exibição judicial e a produção antecipada, à vista de alegações de sigilo profissional, considerando-se os arts. 11, 107 e 108 do Código de Ética Médica.
Para minimizar este óbice, a jurisprudência tem abraçado a tese da inversão do ônus da prova, cabendo portanto ao médico e demais responsáveis solidários a forma de sua obtenção.
Outra boa alternativa é buscar no histórico do tratamento clínico, em documentos tais como atestados médicos, fragmentos da atividade profissional que revelem a ousadia médica, imprudência ou, até mesmo, ignorância grosseira.
Temos também que observar com muito cuidado a formalização do contrato de serviços, que se revelam nos "termos de responsabilidade", nos quais o paciente ou familiar autorizam o médico e corpo clínico "a fazer os procedimentos que julgarem necessários, oportunos e convenientes para o tratamento" - vê-se logo, "TERMOS" de validade duvidosa.
Postado por: Igor Leonardo Marques
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